Texto de trabalho para dia 20 de Abril de 2010

A nossa preocupação: Como estão e para onde vão as IPSS
Como todos sabemos, as IPSS tem como missão responder às necessidades das comunidades envolventes, atingindo os vários público-alvo distribuídos por diferentes respostas sociais e auxiliando o Estado a responder, de forma rápida e sustentada, a essas necessidades.
O funcionamento geral das IPSS e o seu relacionamento institucional com a Segurança Social, nos últimos vinte anos, tem evoluido de forma globalmente positiva, no entanto, é também reconhecido, que o enorme esforço realizado pelas instituições não só no exercício da subsidiaridade em representação do Estado e em situações de crise, servindo de almofada social dos poderes públicos, não tem tido correspondência no esforço de financiamento e de acolhimento de sugestões na definição das políticas sociais, na sua qualidade de parceiro social, por parte dos mesmos poderes públicos, causando assim situações complicadas às instituições (caso do ATL e outros) e lançando alguma confusão sobre o que pensa o Estado do verdadeiro papel das IPSS como parceiro.
Paralelamente, a Segurança Social tem aumentado as exigências na elaboração de relatórios e informações estatísticas, criando um fardo administrativo demasidamente pesado e que tem contribuido para situações de dificuldades de sobrevivência a várias instituições, mais fragilizadas ao nível da gestão e serviços administrativos. A implementação do Sistema de Certificação de Qualidade das Respostas Sociais do ISS, em três níveis, é também um grande desafio às IPSS nos aspectos financeiros e de gestão.
Recentemente, a integração da CNIS na formação da Cooperativa António Sérgio para a Economia Social, de que são constituintes o Estado, Animar, Confecoop, Confagri, CNIS, União das Misericórdias e União das Mutualidades, vem trazer novos elementos com contornos confusos e, por isso, vem lançar várias interrogações sobre o futuro das IPSS.
Por outro lado, as IPSS conscientes da importância do seu papel numa sociedade extremamente competitiva e exigente, e atentas à evolução das necessidades e expectativas da sociedade, consideram que tal paradigma exige das Instituições uma permanente reflexão sobre os seus objectivos, as metodologias de gestão, os seus modelos organizacionais, os fluxos de comunicação, a qualidade de gestão, a informação e o conhecimento.

É neste difícil contexto da vida das instituições, que a Direcção da UDIPSS de Lisboa pretende concretizar uma ideia, que já vem da Direcção anterior, de constituir um Conselho Consultivo, cujo objectivo é o de ajudar a Direcção da União na produção de reflexões que conduzam a definição de políticas e estratégias que lhes permita ajudar e orientar as suas associadas a enfrentar o futuro mais bem preparadas.

Alguns elementos para reflexão:
- identidade
- autonomia em relação aos poderes públicos
- IPSS enquadram a economia social ou a economia solidária
- inovação social
- relacionamento institucional cooperativo
- exercício da subsidiaridade
- sustentabilidade económica e financeira (novas fontes de financiamento)
- concorrência com o Estado e outros actores privados
- posicionamento no mercado (que respostas sociais desenvolver no futuro)
- profissionalização da gestão vs a gestão voluntária matriz das IPSS
- lógica de gestão empresarial aplicada às IPSS
- que fontes de financiamento para a economia solidária
- que elementos constituem uma gestão de excelência numa IPSS
- solidariedade e cooperação entre as IPSS
- caridade, pobreza, exclusão e inclusão social
- organização de plataforma de economia solidária nacional e independente

Que papel podem desempenhar as IPSS:
- na melhoria da coesão social no século XXI
- na criação de emprego para os cidadãos com menores qualificações técnicas e no âmbito do mercado social de trabalho.
- na prossecução dos objectivos do milénio.
- na nova estratégia europeia 2020 cujo objectivo global é “um crescimento inteligente, sustentável e inclusivo”.

A Direcção da União de Lisboa das IPSS
Abril 2010

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